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Sandro Volpato
Comentário ·
há 12 anos
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Supremo Tribunal Federal
·
há 12 anos
O princípio da jurisdição única foi ferido. Acho que o STF tem ignorado nossa tradição jurídica. A lei e o raciocínio jurídico brasileiro é uma construção secular, a qual, a nossa maior corte, tem com pesar, deferido pouca importância.
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Sandro Volpato
Comentário ·
há 12 anos
A direita levanta a cabeça
Folha Online
·
há 12 anos
Neste caso, o cego é quem não quer ver. Ter opinião diferente do governo ou de seus políticos, é ser direitista. Convenhamos é uma falsa moral. A investigação do propinoduto da Petrobras é um desejo de quase 200.000.000 de brasileiros.
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Sandro Volpato
Comentário ·
há 12 anos
Nepotismo em licitação
Eduardo Cabral
·
há 12 anos
Parabéns Doutor, muito elucidativo e didático seu artigo.
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 45956 RS XXXXX-0
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. Cumpridas as exigências do artigo 57 da Lei nº 8.213 /91, é de ser concedida aposentadoria especial.A atividade de frentista expõe o trabalhador a...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inteiro Teor ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-2 (Acórdão)
Apelação Cível n. 2013.035591-2, de Caçador Relator: Des. Subst. Francisco Oliveira Neto APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTA APLICADA PELO PROCON. ALEGADA...
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